Câmara Municipal de Amontada (CE)
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 708, de 03 de julho de 2007Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 744, de 10 de março de 2008Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 859, de 11 de janeiro de 2010Altera a Lei nº 698/2007 de 14 de maio de 2007, que reorganiza o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.367, de 31 de janeiro de 2022Altera a Lei nº 698, de 14 de maio de 2007, altera o anexo VI a que se refere a Lei nº 1.137, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.