Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais Nível Superior, Técnico Administrativo, Operacional, Saúde e Fisco, e dá outras providências.
Denomina Rua Antônio Teles Costa a atual Rua 02, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores.
Denomina Rua Evellyn Amâncio a atual Rua 4, no Sítio Alegria, bairro Lagoa das Flores.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, a ser realizada do dia 08 a 14 de outubro de cada ano, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NILO AUGUSTO DE MORAES COELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SABRINA BRITO FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUI COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RONALDO CARLETTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ALICE MAZZUCO PORTUGAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RABAT CHAME.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Altera nomes de logradouros públicos do loteamento Vila Marina, no Município de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Projeto Adote um Bicicletário e dá outras providências
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e puerperais com crianças de colo (até 01 ano).
Denomina Professor Everardo Públio de Castro o planetário localizado no Centro Cultural Glauber Rocha.
Autoriza o Município a conceder subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC, destinada à manutenção das atividades da empresa; altera a Lei Municipal 2.104, de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reserva de duas ou mais cadeiras para idosos, deficientes, gestantes e crianças de colo nos bancos dianteiros dos veículos que fazem o transporte de passageiros na zona rural do município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 06/09/2017