Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LUCI FREIRE GUSMÃO
Institui o Dia Municipal Lagoa das Bateias e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMIR ABREU MAGALHÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JURANDIR FERREIRA DA CRUZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ÉVILA CARRERA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO LIBERATO AGUIAR ASSIS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDITE DIAS VIEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JURANDY CUNHA OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ÉLVIO FRANCISCO DE MAGALHÃES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO ALBERTO SOUZA SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO TOSCHI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILZETE DA SILVA MOREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA PATRÍCIA PALHARES.
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Junho Vermelho - mês de Conscientização à Doação de Sangue.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Filadélfia de Vitória da Conquista.
Denomina Rua Argeu Costa a atual Rua 03, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores.
Denomina Rua Maria Neves a atual Rua 05, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores.
Denomina Rua Petronilio Patez Costa a atual Rua 01, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores.
Denomina Rua Luzia Barbosa a atual Rua 06, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 22/09/2017