Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá Outras Providências”.
Altera a Lei nº695/93 Que Institui o Código de Polícia Administrativa no Munícipio.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR CLAUDIONOR REBOUÇAS DE FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SILVEIRA LEITE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA LUZIA DE BRITO COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA DAYSE SAMARA BRANDÃO DE MATOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RAQUEL BARRETO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA KARINE BRITO MATOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA DA GLÓRIA SANTOS DO PRADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DANIEL ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANGELO GONÇALVES DO NASCIMENTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROZEMIRO ANTÔNIO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIVAL DE SOUSA ANDRADE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLEITON AZEVEDO DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JACQUELINE MAIA FERRAZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MIGUEL DOS ANJOS CABRAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLA DE QUEIROS GIUDICE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS MIRANDA ALVES RUAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA SANTOS RAMOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 03/10/2017