Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Peça Teatral “Jesus de Nazaré” como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Vitória da Conquista, encenada anualmente pelo Grupo Teatral Raízes na Sexta-Feira Santa, em frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade, e dá outras providências.
Declara o Festival Suíça Bahiana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina de Rosânia Silva Borges a Unidade de Saúde Vila América, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no loteamento Vila América, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da atual Rua 36, localizada no Loteamento Parque Conveima, que passa a denominar-se Rua Levi Silva Bittencourt, e dá outras providências.
Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Governo, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Governo e Participação Social - SEGOV, estabelece sua organização administrativa, cria e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESEP, que passa a se denominar Secretaria Municipal De Ordem Pública – SEMOP e dá outras providências.
Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação – SEMGI, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, estabelece sua organização administrativa, cria e extingue cargos em comissão, transfere a Central Estratégica de Tecnologia e Inovação– CETI e a Assessoria Especial de Apoio à Inovação para a Secretaria Especial de Transformação Pública –SETP, e dá outras providências.
Confere nova redação ao art. 82, § 1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Vitória da Conquista e estabelece outras providências.
Institui e disciplina o Programa “Meu Lar”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista no Quadro de Pessoal do Município de Vitória da Conquista, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.760,de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.
DENOMINA A ATUAL RUA J COMO RUA ADONIAS REBOUÇAS SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de campanhas educativas para o uso seguro da bicicleta no Município de Vitoria da Conquista - BA, e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, O Dia Municipal do Sanfoneiro e Sanfoneira, a ser celebrado anualmente no dia 01 de junho, nesta cidade e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, Bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das vias Públicas identificadas pelas letras “A” a “Q”, no Loteamento Bela Morada, Bairro Jatobá, e dá outras providências.
Denomina de Praça de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construída a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Vitória da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências
Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026