Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Denomina “Unidade Básica de Saúde Vanessa Santos de Almeida (em memória)” a atual Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Elisa e dá outras providências.
Denomina de Rua Juliana Vieira da Cruz a atual Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, e dá outras providências.
Denomina Avenida São Miguel das Matas o trecho da atual Avenida Perimetral compreendido entre a Avenida Juracy Magalhães e a Br. 116), no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Denomina de “Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)” o atual “Ginásio de Esportes”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do Anexo Único dessa Lei, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Denomina como Iza Almeida dos Santos Silveira a atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
Denomina como Avenida Dr. Paulo César de Pádua a atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Denomina de “Centro Comunitário Dionísio Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitário do Assentamento do Cedro, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Denomina de Rua Carlos Viana de Brito a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR-116até a entrada do Distrito de São João da Vitória, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Denomina de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista –BA, e dá outras providências.
Denomina Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Denomina como Rua Olávio Moreira Santos a atual Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acimada Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no bairro Ibirapuera, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências
Desafeta bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, área verde integrante do patrimônio municipal, para fins de permuta, e dá outras providências.
Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e dos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.
Autoriza a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista – BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h16 · Norma mais recente da lista: 13/04/2026