Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Autoriza a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista – BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2025
Autoria: Alexandre Xandó