Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Arraiá da Conquista” e dá outras providências.
Institui, no Município de Vitória da Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA).
Inclui a Semana das Instituições Espíritas no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista.
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA).
Dispõe sobre a denominação de Praça Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina o nome de Rua Onildo Gonçalves de Carvalho à atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalhães e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM – Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros.
Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade.
Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2301/2019, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.
Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016
Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel.
Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a atual Rua 2, Bairro Vivendas da Serra – Primavera.
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Bairro Inocoop 2, onde passará a ser denominada de Rua Aurino Moreira da Silva.
Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.
Denomina Rua Miriam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 18/05/2020