Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome de Rua Frarlei Nascimento à atual Rua A, transversal da rua Guimarães Rosa, Bairro Boa Vista.
Institui o dia 06 de agosto como o “ Dia do Profissional da Educação”, no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Vitória da Conquista, os eventos Festival Suíça Bahiana e Mostra Cinema Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Primavera-COTEP
Denomina Viaduto José Fernandes Pedral Sampaio, o viaduto localizado na Avenida Regis Pacheco, nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza doação onerosa (com encargo) de brm imóvel público ao Estado da Bahia.
Denomina de Avenida Israel a atual Quarta Avenida, no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.357, de 22 de novembro de 2019.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.358, de 22 de novembro de 2019.
Possibilita o pagamento da bolsa incentivo aos alunos inscritos no Programa “Conquista Criança” durante a pandemia do COVID19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar da Misericórdia de Vitória da Conquista
Institui a Semana Municipal de prevenção de acidentes com crianças.
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista.
Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências.
Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito.
Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vitória em decorrência do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia da COVID 19
Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Natal Conquista de Luz” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 02/10/2020