Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vitória em decorrência do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia da COVID 19
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2020
Autoria: Prefeitura Municipal