Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 2.397, de 28 de abril de 2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável – ALFAM.
Dispõe sobre a denominação Rua Aldeci Martins Brito, a atual Rua F, Loteamento do Alto da Colina, Bairro Alto Maron.
Denomina Rua Ademário Da Rocha Ribeiro, a Atual, Rua B, Bairro Morada Dos Pássaros 1 ( em Anexo o Mapa de toda a Extensão da referida Rua).
DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A ATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/CRUZEIRO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.- BAHIA.
Denomina de Praça Príncipe Maximiliano de Wied a área institucional localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista.
Denomina Rua Atenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III), Bairro Bateias.
Institui o Dia Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências.
Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 15/10/2020