Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAUJO.
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO.
Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.
Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 18/11/2020