Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Jesuíta Lima, a atual Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Sergio Agusto de Oliveira Araújo.
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Tereza Lemos Lobo.
Denomina o logradouro público inominado, localizado entre as Ruas G, Treze, Dezesseis e a Avenida Projetada (Via Central), no Bairro Urbis VI, de “Praça Zomar Costa” e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a referência 14.;1, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor João Felipe de Souza Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIANO BAPTISTA CORREA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 10/12/2020