Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão, alteração e supressão da Gratificação Especial de Atividades Técnicas - GEAT ao servidor público municipal e dá providências.
ALTERA artigo Nº 4° da Lei 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (gcet) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2019, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Denomina de Rua José da Silva a rua lateral da Rua santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Denomina de Rua Maria Damiana a rua lateral da Rua Santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Denomina de Rua João Alves a rua lateral da Rua Santa catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “,para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias.
Dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Vitória da Conquista - Ba e dá outras providencias.
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista a “Semana de conscientização da Síndrome de Down” e dá outras providências.
Obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência na cidade de Vitória da Conquista.
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADE CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Espatódeas, Bairro Parque Real.
Denomina de Rua Rosaura Chaves Neves Moreira, o atual Caminho Um na Urbis V.
Denomina as Ruas do Loteamento Parque Florestal, Bairro Parque Real.
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Parque Real.
Dispõe sobre alteração e denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipês, para Av. Argemiro Correia Santos.
Denomina de Rua Inocêncio Rodrigues a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021