Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Campanha Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do município de Vitória da Conquista.
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Laboratório Municipal Doutor Carlos Elias Fernandez Cambra de Freitas, o atual Laboratório Central Municipal.
Dispõe sobre a denominação de Rua Jacy de Brito Rosa, a atual Rua Periperi, localizada no bairro Guarani no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público João Batista Ferraz, a atual Rua 28, Quadra 31 Lote- 03 do Bairro Conveima I, Vitória da Conquista.
Denomina de Rua Eronildo Emiliano de Oliveira, a atual rua 02 (dois), lote 04 (quatro), quadra 03(três), loteamento Parque dos Ipês, localizada no bairro Boa Vista, nesta Cidade, e dá outras providencias.
Denomina de Rua Marcos Antônio a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Denomina como Praça Professora Elisabeth Maria Couto a Praça do Bairro Boa Vista, localizada na Av. Laura Nunes, entre as ruas A e C, do Loteamento Conquistense.
Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual Avenida 36 na Urbis V.
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público José Nilton de Souza Fagundes , a atual Rua G, Bairro Recreio, Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a denominação Campo Ceci Lacerda Aguiar, o atual Campo do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 9 NO BAIRRO BOA VISTA (Rua do LORD RESIDENCE), ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS FILHO.
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Evandio Rocha, a atual Rua Poço Comprido , Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Vitalino Bispo, a atual Avenida Bela Vista, Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista .
Denomina de Praça Abdias Soares dos Santos, a atual Praça localizada na Rua Lírio dos Vales, bairro Senhorinha Cairo.
Denomina de Rua José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada Candeias, Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a título de mérito ao profissional da Construção Civil: Engenheiro e Arquiteto em destaque, denominado Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, nesta cidade e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da Saúde Bucal, nesta cidade e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal do Advogado, nesta cidade e dá outras providências.
Institui o Dia do Assessor Parlamentar no Município de Vitoria da Conquista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 20/12/2021