Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do (a) Prefeito (a), do Gabinete Civil e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico e modifica a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal e Saúde, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2022, bem como determina outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários - TMRS do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em estabelecimentos agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins na cidade de Vitória da Conquista, com a informação de que maus tratos e abandono de animais é crime e dá outras providências
Dispõe sobre a título de mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado Diploma Edna Nolasco, nesta cidade e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Cultural Carlos Jehovah, nesta cidade e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal de Ação de Graças.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal do Diácono.
Institui a Semana Municipal do Produtor de Leite.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal de Combate a Violência, a ser comemorado no dia 21 de setembro, nesta cidade e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal da Imprensa.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana dos Desportistas.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana do Municipalismo.
Dispõe sobre a nomeação da Rua A (Loteamento Morada do Parque) como sendo: RUA EDSON FERREIRA SOUTO, situada no Bairro Boa Vista com o CEP 45026-125 de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 03/01/2022