Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Dr. ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO – a atual Rua C – no Bairro Conveima 1.
Denomina Rua José Manuel da Silva a atual Rua Quatorze, Bairro Urbis VI.
Denomina de PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO a ponte localizada na Avenida Jadiel Matos no Bairro Campinhos em Vitória da Conquista.
Concede título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eujacio Ferreira dos Santos.
Dispõe sobre a destinação de recursos do orçamento do município de Vitória da Conquista, exercício 2021 às Organizações da Sociedade Civil que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Sra. Pamela Silva de Almeida e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA.
Dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências.
Autoriza o Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências.
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jaime Arandia Salvatierre
Denomina Avenida Guimarães Viana dos Santos, a atual Avenida A - Loteamento Caminho da Universidade, Bairro Candeias.
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências
Fica concedido o título de Cidadão (a) Conquistense à João Henrique Miranda dos Santos.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR QUERINO CÂMARA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Leonel Ramos Franco de Souza.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ABEL LINGÁN CHACÓN.
Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR - 116, no âmbito da Zona Urbana do território do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021