Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de julho de 2021
Autoria: Prefeitura Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.674, de 29 de agosto de 2022Revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providência