Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA MAGALHÃES MORAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. SILVINA APARECIDA DIAS SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO FREITAS COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ERLAND ANDRADE SOUTO.
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Francisco Fábio Batista.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ALBERTTO BARRETO RAMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À EX-VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências
Denomina Rua Dolores Piáu a atual Rua D, Inocoop II – Bairro Candeias.
Denomina de Praça Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
Denomina de Rua Clóvis Melo Ribeiro dos Santos, a atual rua 19 (dezenove), localizada no Bairro Candeias, nesta Cidade, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Zildi Nunes Ferraz, a atual Rua H do Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista.
Denomina Rua Juvenal Dias dos Santos, a atual Rua 34, Bairro Conveima I.
Denomina de Rua MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA – a atual Rua S – Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia.
Denomina rua Jarbas Lacerda Silva a atual rua TG 10, bairro Boa Vista.
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Unidas e Guerreiras de Vitória da Conquista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h26 · Norma mais recente da lista: 15/10/2021