Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito no município de Vitória da Conquista, placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher
Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e da outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Hagge Costa.
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBER FERREIRA REZENDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PASTOR GEORGE COSTA OLIVEIRA
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Márcia Cristyna de Freitas Moura Pedral Sampaio
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Plínio Vasconcelos Maia.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR HENRIQUE ALVES PETERS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO BATISTA VASCO DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA.
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Geraldo José Souza Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Lucas de Jesus Batista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h39 · Norma mais recente da lista: 01/10/2021