Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO PM ARÃO DURVAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA CÍCERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À MÉDICA DRª NADYA FERNANDA MODESTO HABIB.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Dispõe sobre a criação e manutenção da PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Souza Bino, a atual Rua S, que divide o bairro Urbis V e Loteamento Cidade Serrana, fazendo ligação entre Av. Brumado e IFBA.
Denomina de Praça Herzem Gusmão Pereira uma área institucional localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista.
Denomina de Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, situada no Povoado de Queimadas – distrito de Inhobim, Zona rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Altera a denominação da atual Rua Dom-Fale – no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018)
Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condomínio Oeste Parque, localizado no bairro São Pedro.
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o “Dia do Músico Evangélico” e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Av.: Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua Dos Pereira a rua lateral da Rua Três Passos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista.
Denomina de Rua Marcelino Santos a rua lateral da Rua Santo Antônio no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 29/09/2021