Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS
DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA.
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte.
Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor).
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de Março como Dia Municipal de conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistas-cosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências.
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A (localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares), bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, como Praça Judite Silva Macedo.
Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III como Rua Professora Zelia Carvalho Guerra.
Denomina Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera.
Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h55 · Norma mais recente da lista: 09/08/2023