Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Cairu, onde passará a ser denominada de Rua JERUSA NUNES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves – Vitória da Conquista, onde passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva, e dá outras providências.
Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências.
Denomina de Rua Amorim Costa a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista.
Denomina Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz, o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial Dona Olivia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES, EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS,BIODEGRADÁVEIS,PLÁSTICAS, OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, SEM COBRAREM PELAS MESMAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS.
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências
Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador.
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO.
Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina de Tribuna de Imprensa Edson Maciel o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Edvaldo Flores e dá outras providências.
Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências.
Denomina de Rua Ribeiro Viana a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023