Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA.
Denomina de Rua Lélia Gonzalez a atua Rua C, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências.
Denomina de Rua Umberto Eco a atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências.
Denomina Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista – Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista-BA e dá outras providências.
Denomina de Rua Adelson do Prado, a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências.
Denomina de Rua Geraldo dos Santos Fernandes a atual Rua A, Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências.
Denomina de Praça Joselito Sales de Araújo a atual área verde localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Luiz Carlos Teixeira Leite.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE SÁ RORIZ VARGAS.
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Elma de Oliveira Macedo Soares.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 04/09/2023