Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/73, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO I.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MODIFICA O ITEM 4, DA TABELA IV, DA LEI Nº 26 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973.
CUIDA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.948.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).
MODIFICA O ART. 12, "CAPUT" E SEU ITEM 3, DA LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, PARA EXTINGUIR O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OBRAS RURAIS E CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.192.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC.
ALTERA DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 596.268,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS).
FAZ DOAÇÃO DE ASSINATURAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.245.097,80 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVENTA E SETE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS) ARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA LEI Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, NOS ART.S QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 452.700,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, E SETECENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL, ESTABELECE ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA DA CÂMARA E CLASSIFICA OS ATUAIS SERVIDORES NAS REFERÊNCIAS OS ATUAIS SERVIDORES NAS REFERÊNCIAS ADOTADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 22/12/1977