Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
ACRESCENTA ART. COM PARÁGRAFO ÚNICO EM LEI MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A SEGUNDA IGREJA BATISTA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NA FORMA E PARA FINS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O I.N.L. (INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO) NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO FEDERAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SALÁRIOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, FIXA SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.880.414,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 362.086,78 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.066.370,34 (HUM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA CRUZEIROS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.012.145,43 (HUM MILHÃO, DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE "LEASING" COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 21/11/1978