Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 410.140,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 539.030,20 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E TRINTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 924.036,32 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DO VALOR DE CR$ 656.770,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.091.189,69 (HUM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA
MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA FORMA ESPECÍFICA.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A D. HELENA MARGARIDA TORRES BENÍCIO DOS SANTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EM JOSÉ GONÇALVES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 890.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.232.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 16/11/1979