Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 776.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIRO) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CULTURA DESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.308.008,22 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, OITO CRUZEIROS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.301.336,32 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.316.348,08 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E OITO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.174.237,78 (HUM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO, DUZENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Dispõe sobre o Plano Diretor de Vitória da Conquista.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 464.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRONAOS VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA:
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 226.224,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL CRUZEIROS).
OFICIALIZA O DIA 9 (NOVE) DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CIDADE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 238.534,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 31/05/1977