Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 843.995,10 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 607.462,80 (SEISCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE PENSÃO À ALAIDE RODRIGUES SANTANA, DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DO FUTEBOL E A LIGA CONQUISTENSE DE DESPORTOS TERRESTRES DO FUTEBOL AMADOR DESTA CIDADE NA PROPORÇÃO E COM OS RECURSOS ABAIXO ESPECIFICADOS.
CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
INSTITUI O PLANO DE AJUDA MÚTUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ (IBC), A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 152.704,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 433.210,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 20/10/1976