Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.727.848.234 (HUM BILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO A FIRMA FERTICON LTDA.
CONCEDE PENSÃO A ENID NUNES SALLES.
CONCEDE PENSÃO A MARIA JOSÉ SANTOS LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREX - ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXERCÍTO.
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE VEÍCULOS, PEÇAS E MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO SERRANO SPORT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA FINANÇAS NO VALOR DE CR$ 12.531.700,00 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E HUM MIL, SETECENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, NO VALOR DE CR$ 50.842.019,00 (CINQÜENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DEZENOVE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VALOR DE CR$ 75.000.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 134, DE 23.11.1977.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIA CARGOS, CONFERE ATRIBUIÇÕES E FIXA VENCIMENTOS.
AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 1966.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 09/07/1985