Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, A UNIÃO DE MULHERES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO PESSOAL NOMEADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 2.576.532.240,00 (DOIS BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO - OBASE, ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TERRENO PARA A EMBASA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ROTARY CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IBIRAPUERA, A ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MONGOIÓ.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, À CASA DA CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELO DESEMPENHO DA ATIVIDADE ESPECÍFICA DA FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE COVEIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BRASIL SETOR - I.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FLAMENGO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.074.390,00 (HUM MILHÃO, SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS).
RETIFICA CÓDIGO 4.1.1.0 E ACRESCENTA O CÓDIGO 4.1.4.0 NO ART. 1º, DA LEI Nº 333 DE 09 DE JULHO DE 1985.
REVOGA LEI Nº 276, DE 20.12.83, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CONQUISTA
REDUZ ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS PRÉDIOS QUE INDICA.
DENOMINA PRAÇA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A ATUAL PRAÇA DA REPÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JUREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 02/12/1985