Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO PESSOAL NOMEADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 29.000.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA (INOCOOP-II).
ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 278, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).
CONCEDE PENSÃO A LUIZ BISPO DOS SANTOS E PURCINA DOS SANTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL-SENAR/MTB.
FIXA NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS SÍMBOLOS CC-1 E CC-2
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMEC - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO KADIJA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, NO VALOR DE CR$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA BATISTA PENIEL, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.301.244.950,00 (DOIS BILHÕES, TREZENTOS E UM MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 03/12/1984