Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESCARACTERIZA BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA (C.A.A.V.C.).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE IGUÁ, NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE JOSÉ GONÇALVES NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS).
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIREITA.
CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE E PROCESSAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DA DÍVIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE IGUÁ, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE CR$ 23.216.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 568.866.182,74 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
MODIFICA O ARTIGO 28, DA LEI Nº 162, DE 11 DE AGOSTO DE 1978.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A COELBA E COM O HOSPITAL DE PESQUISAS E REABILITAÇÃO DE LESÕES LÁBIO-PALATAIS DE BAURU-SP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - ADUSB.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 275, DE 20.12.83.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE ATÉ 125.675,23064 UPCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR URBANO (LEI Nº118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976).
AUTORIZA EXTINÇÃO DE ENCARGOS E REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A DOAÇÃO DE IMÓVEL À APAE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h04 · Norma mais recente da lista: 05/07/1984