Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade
Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento "VCA Cakes" e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Rock – Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências.
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências.
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS
Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências.
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allysson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências. Como consta no anexo da Lei.
Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providências.
-Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025