Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de julho de 2025
Autoria: Subtenente Muniz
Declaração de Retificação publicado no diário do dia 13/11/2025 para adequação das datas constantes na epígrafes e nos locais de assinaturas dos atos normativos municipais. Como consta no anexo da Lei. Como consta no anexo da Lei. Como consta no anexo da Lei.