Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de “Espaço Multiúso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista.
Denomina de “Espaço Multiuso Ruimar Araújo Santana”, a quadra esportiva multiuso do Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista.
Denomina de Miguel Alves Ferraz – “Seu Santo” o atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS V), neste Município
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025