Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allysson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências. Como consta no anexo da Lei.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2025
Autoria: Herminio Oliveira
Declaração de Retificação publicado no diário do dia 13/11/2025 para adequação das datas constantes na epígrafes e nos locais de assinaturas dos atos normativos municipais. Republicação motivada pela constatação de erro material constante do texto da Lei originalmente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.092, Ano 18, de 05 de novembro de 2025, pág. 42. 1