Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2025
Autoria: Adinilson Pereira
Declaração de Retificação publicado no diário do dia 13/11/2025 para adequação das datas constantes na epígrafes e nos locais de assinaturas dos atos normativos municipais. Como consta no anexo da Lei. Como consta no anexo da Lei.