Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 112/2026. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 110/2026. · PORTARIA Nº 096/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MANOEL JESUS DOS SANTOS.
3 atos nesta edição
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 316/2024-LOCADOR: ELPÍDIO JOSÉ DE ANDRADE.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - LICITANET PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 PROCESSO ADM. Nº 0030/2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.458/2026 -TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 6.460/2026- NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 111/2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CENSO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 095/2026-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) SHEILA PATRICIA SANTOS DE JESUS.
5 atos nesta edição
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2026 – SEINFRA. · EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2026 – SEINFRA. · EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2026 – SEINFRA. · EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2026 – SEINFRA. · EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/2026 – SEINFRA. · EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 016/2026 – SEINFRA. · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 338/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 007/2026-OBJETO: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS PARA PRESTAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, TESTES E GARANTIA, CONFORME PREÇOS MÁXIMOS E CONDIÇÕES UNIFORMES FIXADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL.
8 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 005/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 027/2026 · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 026/2026. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 027/2026.
5 atos nesta edição
ADESÃO ATA CARONA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026-EMPRESA TIM S.A.
2 atos nesta edição
PORTARIA INTERNA SEMEC Nº 023/2026 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) PARA O MANDATO 2027-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REGULAMENTO DO PROCESSO ELETIVO.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 192/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 193/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 194/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 195/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 196/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
6 atos nesta edição
RESOLUÇÕES 05 2026 APROVAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL. · RESOLUÇÃO Nº 06 APROVA PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.450/2026- NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · PORTARIA Nº 100/2026- DESIGNA O SR. IVAN LUIS BARBALHO LIMA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA. · PORTARIA Nº 102/2026- DESIGNA A SRA. MARIA CRISTÉLIA MACIEL DE SOUZA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E REPARAÇÃO SOCIAL. · PORTARIA Nº 103/2026- DESIGNA A SRA. CRISTIANE OITICICA FONSECA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. · PORTARIA Nº 104/2026- DESIGNA O SR. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. · PORTARIA Nº 105/2026- DESIGNA O SR. SMITH PEREIRA DA SILVA NETO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. · PORTARIA Nº 109/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA GUIOMAR DOS ANJOS. · PORTARIA Nº 110/2026- DESIGNA O SR. LUIZ MENEZES DA SILVA JUNIOR, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
9 atos nesta edição
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICA – Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 208/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 189/2026 - NOMEAR O SR. ELOISIO FARIAS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SAAE DE VALENÇA - BA.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 LICITANET - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0050/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 18h59 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026