Legislação municipal · Valença (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VALENÇA – CDL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VALENÇA – ACE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, NO ÂMBITO DO FINISA, SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VALENÇA-BA, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA — REFIS SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE CONDUÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA DECLARAR O FERIADO NO DISTRITO DE SERRA GRANDE, MUNICÍPIO DE VALENÇA
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 10h47 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026