Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025. · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.498/2026 - EXONERAR TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SÍMBOLO CC1, A SRA. MARIA D’AJUDA ALMEIDA PEREIRA, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOIS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO 01 (UM) GERADOR TRIFÁSICO DE 300 KVA / 380 V, DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO PATIPE, E 01 (UM) GERADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA / 380 V, DESTINADO AO SISTEMA DE BOMBEAMENTO SUPLEMENTAR (BOOSTER) DO DISTRITO DO GUAIBIM.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA INTERNA SEMEC Nº 028/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS - “VALENÇA NA TRILHA DA ALFABETIZAÇÃO”, ORGANIZADO EM EIXOS TEMÁTICOS CORRESPONDENTES ÀS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENÇA – BAHIA, MANTIDO O EIXO PRIORITÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA INTERNA SEMEC Nº 029/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA -BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 208/2026 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 117/2026- AFASTA SERVIDOR DE SUAS FUNÇÕES.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.493/2026- NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE MIDIAS DIGITAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO. · DECRETO Nº 6.492/2026- NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE MIDIAS DIGITAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO. · DECRETO Nº 6.496/2026- EXONERA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO. · DECRETO Nº 6.495/2026- TORNAM DECRETOS MUNICIPAIS SEM EFEITO. · LEI MUNICIPAL Nº 3.111 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.110 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI MUNICIPAL Nº 3.109 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026- DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.108 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.106 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VALENÇA – CDL. · LEI MUNICIPAL Nº 3.105 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VALENÇA – ACE. · PORTARIA Nº 118/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA.
12 atos nesta edição
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026-CREDENCIADA: PATRÃO FORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE PNEUS LTDA. · EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026-CREDENCIADA: GARA ATACADO E VAREJO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026-CREDENCIADA: TROCÃO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 317/2023-LOCADORA: IVANEIDE SOUSA DOS SANTOS.
5 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 206/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
2 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 428/2026- CONTRATADA: C. Q PASSOS – ME. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 007/2026-CREDENCIADA: PATRÃO FORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE PNEUS LTDA., E GARA ATACADO E VAREJO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 130/2026-LOCADOR: DOMINGOS DE JESUS.
4 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2026 - CONTRATADA: HS CONSTRUÇÕES E PRE-MOLDADOS LTDA · EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432-2026 - CONTRATADA: SOARES E ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 6.487/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DO CEMITÉRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO ADM. Nº 0050/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS, PARA A TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS, VÁLVULAS DE POÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE VALENÇA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 - CHAMADA PÚCLICA Nº 004/2025. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 205/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 204/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h45 · Edição mais recente: 16/11/2026