Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DIRETA – Nº 031/2026. · AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 016/2026.- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção para serem utilizados na Manutenção de Vias e Equipamentos Públicos do Município de Valença-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Valença. · AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 009/2026.- . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2.
4 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 131/2026 · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 130/2026 · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 129/2026
4 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 004/2026 - CREDENCIAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PAR FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER (DIVERSAS MARCAS E MODELOS)
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 LICITANET - EMPRESA VENCEDORA: SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. · AVISO DE ANULAÇÃO – LOTE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 SAAE VALENÇA-BA. · ATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DE 23 DE JULHO DE 2026, PÁGINA 4 - ANO XVIII - Nº 10098. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 128/2026 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FATO REFERENTE A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DO SERVIDOR. SUPOSTAS CONDUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025
3 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Credenciar Empresas Especializadas par Fornecimento de Peças para Manutenção de Impressoras Jato de Tinta e Laser (diversas marcas e modelos), sob demanda, mediante Emissão de Ordem de Fornecimento e Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção Corretiva de Impressoras Jato de Tinta e Laser, em caráter complementar à Equipe Técnica Interna do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), mediante Emissão de Ordem de Serviço. · AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, Mobiliário em Geral, Mobiliário Escolar, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Bebedouros e Equipamentos Correlatos, destinados ao Atendimento das Demandas das Unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Promoção Social do Município de Valença/BA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 281/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°281/2026 - Locação de imóvel situado à Rua Wander Alexandrina da Cruz, nº 40, Bairro Bolívia, Valença-Bahia.
4 atos nesta edição
PORTARIA SEMEC Nº 016/2026 DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 253/2025 - Locação de imóvel, situado a Rua Wander Alexandrino de Cristo nº. 179, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000 para abrigar a família do Sr. Elias Francisco dos Santos. · TERMO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Publicação do Extrato do Contrato Nº 250/2026, celebrado entre o Município de Valença e a empresa Luiz Cardoso Navarro Neto-Me. · AVISO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) – Obra Federal PAC - Padrão FNDE. · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 015/2026 - Fornecimento de Extintores de Incêndio Novos e Recarga de Extintores pertencentes ao Patrimônio Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao atendimento das necessidades dos Diversos Órgãos e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Valença – Bahia. · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 146/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Empresas Especializadas par Fornecimento de Peças para Manutenção de Impressoras Jato de Tinta e Laser (diversas marcas e modelos), sob demanda, mediante Emissão de Ordem de Fornecimento e Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção Corretiva de Impressoras Jato de Tinta e Laser, em caráter complementar à Equipe Técnica Interna do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI).
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 268/2022 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A RUA AUGUSTA GUIMARÃES, S/N, GRAÇA, VALENÇA-BAHIA.
2 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 127/2026 · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 126/2026
3 atos nesta edição
DESPACHOS REURB · CONVENIO DE COOPERAÇÃO - SAAE · EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2026 · ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 274/2026 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 060/2026
6 atos nesta edição
AVISO DE REMARCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 SAAE VALENÇA-BA
2 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO Nº.10024, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2026. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 269/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 237/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2026 · AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 008/2026.
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h59 · Edição mais recente: 19/11/2026