Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE FOMENTO – Nº TF- MROSC 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 · EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº TF-MROSC-09/2026 · TERMO DE FOMENTO – Nº TF- MROSC 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 · EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº TF-MROSC-007/2026 · TERMO DE FOMENTO – Nº TF- MROSC 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 · EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº TF-MROSC-13/2026 · PORTARIA Nº 074/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE VALENÇA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. · PORTARIA Nº 017/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – SEMPROS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · TERMO DE FOMENTO – Nº TF- MROSC 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026 · DECRETO Nº 6.329/2026 NOMEIA TITULAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026- EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026- EMPRESA PRO-SAUDE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 136/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 135/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 134/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 · ATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DE 24 DE JULHO DE 2026, PÁGINA 2 - ANO XVIII - Nº 10102.- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025. · EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023.
19 atos nesta edição
EXTRATO - QUARTO TERMO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 291/2022 - Locação de imóvel, situada na Rua do Amparo, nº. 301, Bairro do Pitanga, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Atenção Básica do Município, conforme Contrato original. · TERMO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PORTARIA Nº 070/2026, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XVIII - Nº 10120, de 1 de Agosto de 2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 · EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 173/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 006/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 · EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 113/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 · MINUTA DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 294/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 018/2026.
7 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 10116, do dia 30 de julho de 2026, ERRATA. · RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 10063, pg. 8, do dia 08 de julho de 2026. · RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 10077, pg. 5, do dia 14 de julho de 2026. · RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 10063, pg. 5, do dia 08 de julho de 2026. · EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 262/2026- Contratada: A3 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2026 LOCADORA: BEATRIZ ANDRADE BARRETO · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 259/20225 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 260/20225. · TERMO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2025, celebrado entre o Município de Valença e a empresa PERITON SANTIAGO SOUSA ME
12 atos nesta edição
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 215/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 011/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Declaramos Cancelamento Da Publicação Ocorrida Na Edição Nº 10077, Do Dia 14 De Julho De 2026, No Termo Da Chamamento Público Nº 004/2026, Extrato Do Contrato Nº 240/2026. Contratada: Ec Santos Ltda-me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº. 10.614.091/0001-09. Declaramos Sem Feito A Publicação Ocorrida No Diário Oficial Do Município Desta Data. Pelo Município: Marcos Antônio Medrado – Prefeito E Paulo Vital Teixeira Simoni - Secretário Municipal De Administração - Decreto Nº.6.109/2025 Valença-bahia, 30 De Julho De 2026. · EXTRATO CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2026 - Contratação Empresa Para Prestação De Serviços Jurídicos Especializados De Consultoria E Assessoria Ao Município De Valença/ba, Destinados Ao Acompanhamento, Orientação E Adoção Das Medidas Jurídicas Relacionadas à Auditoria Da Folha De Pagamento Dos Servidores Municipais, Conforme Especificações Estabelecidas No Termo De Referência. Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos E Quarenta Mil Reais). · EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 - Contratação Emergencial De Empresa Especializada Para Fornecimento De Papel Sulfite Formato A4, Branco, Alcalino, Gramatura 75 G/m², Acondicionado Em Resmas De 500 Folhas, Destinado Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal Da Educação E Secretaria Municipal De Administração Do Município De Valença – Ba. · EXTRATO – TERMO DE RESCISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 303/2023 - Locação De Imóvel Situação Na Praça Manoel Tomé De Souza, No Povoado De Entroncamento De Valença, Zona Rural, Valença-bahia Para Funcionamento Da Escola Municipal José Farias Campos, Com A Finalidade De Comportar Os 180 (cento E Oitenta) Alunos Entre O Estágio Iii Da Educação Infantil Até O Ensino Fundamental 1, Conforme Contrato Original. Data De Assinatura: 30 De Julho De 2026. Marcos Antônio Medrado – Prefeito. · RETIFICAÇÃO - Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº. 253/2023, Em 12 (doze) Meses, A Partir De 24 De Agosto De 2026, Com Término Em 24 De Agosto De 2027 E Reajuste No Percentual De 4,20%, Passando A Ser O Valor Mensal De R$ 437,46 (quatrocentos E Trinta E Sete Reais E Quarenta E Seis Centavos).
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 009/2026 · EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 009/2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 008/2026 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) – Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 124/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 014/2026.
2 atos nesta edição
PARECER REURB nº 034/2026 · PARECER REURB nº 035/2026 · DECRETO N° 6.323 DE 28 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área de terreno situada no Km 22 da Rodovia BA542, Povoado do Bomfim, Distrito de Guerém, neste Município de Valença, Estado da Bahia, destinada à construção de Unidade de Saúde, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
RESULTADO DA LICITAÇÃO Processo Administrativo – Nº 167/2026. Chamada Pública para Credenciamento – Nº 005/2026.- OBJETO: Credenciar Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. · EXTRATO TERMO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 262/2025 · EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 265/2025 · EXTRATO - QUARTO TERMO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 284/2022
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026- EMPRESA R B S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 133/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
3 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 293/2026 DISPENSA DIRETA – Nº 038/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h23 · Edição mais recente: 19/11/2026
6 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026