Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA MUNICIPAL · AVISO DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2026. · AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2026. · AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 016/2026. · EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº. 270/2026 · EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº. 271/2026 · AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 237/2026
8 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 147/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 146/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 145/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 299/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 021/2026. · EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº TF-MROSC-007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA Nº007/2026 · TERMO DE FOMENTO – Nº TF- MROSC 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 QUE TINHA COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO RELATIVOS À LEI Nº. 4.320/64, BEM COMO ÁREA CONTÁBIL E FINANCEIRA.
2 atos nesta edição
ATO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença de 9 de julho de 2026, página 8 - Ano XVIII - Nº 10068. · ATO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença de 11 de agosto de 2026, página 2 - Ano XVIII - Nº 10139. · ATO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença de 28 de julho de 2026, página 2 - Ano XVIII - Nº 10110. · ATO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença de 9 de julho de 2026, página 8 - Ano XVIII - Nº 10068. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 142/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 144/2026- Nomear o servidor Humberto Alexandre da Silva Neto, matrícula nº 451, em substituição do servidor Adilson Santos Souza Neris, matrícula nº 099, na função de Chefe das ETA`s do SAAE - VALENÇA, no período de 60 (sessenta) dias, com início em 10/08/2026 e término em 08/10/2026, em virtude de gozo de Licença Prêmio, auferindo a gratificação inerente ao cargo, conforme Art. nº 94, da Lei Municipal Complementar nº 005/2015, de 15 de dezembro de 2015. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 143/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 302/2025- Contratada: MONTEIRO E FARIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 280/2025.- Contratada: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA
10 atos nesta edição
ATO DE RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença de 10 de agosto de 2026, página 4 - Ano XVIII - Nº 10137. · EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023- EMPRESA REALE TECH – SOLUÇÕES EM TI LTDA
3 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO DE LOCÇÃO DE IMÓVEL Nº 256/2026.- Locador: IRACY NUNES CORREIA. · AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 014/2026.- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Uniformes Escolares do Projeto MCPM, referentes ao Ano Letivo de 2026, com o objetivo de atender à demanda de Alunos e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Valença – Bahia, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência em anexo ao Edital. · EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 124/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 014/2026.
4 atos nesta edição
AVISO DE ANULAÇÃO – LOTE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 SAAE VALENÇA-BA · EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023 · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025 · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.0020/2026 · EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 269/2026
6 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº.157/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2026 · EXTRATO DOS CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 CHAMADA PÚCLICA Nº 004/2025 · TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL CONTRATO DE FONECIMENTO Nº 250/2026
5 atos nesta edição
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 285/2022 · EXTRATO DOS CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 CHAMADA PÚCLICA Nº 004/2025 · RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO DE Nº. 9997, DO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, ERRATA · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 141/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 140/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 139/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 258/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 182/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 013/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 019/2026-Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA · EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 200/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 019/2026. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 008/2026-Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) – Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital.
5 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 137/2026 · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 138/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 314/2023
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.325/2026. Exonera Titular do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. · DECRETO Nº 6.326/2026. Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de ASSESSOR MUNICIPAL DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. · DECRETO Nº 6.327/2026. Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h38 · Edição mais recente: 19/11/2026