Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 152/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.339/2026. Exonera Titular do Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.340/2026. Exonera Titular do Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.341/2026. Exonera Titular do Cargo em Comissão de GERENTE MUNICIPAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.342/2026. Nomeia Interinamente Titular para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.343/2026. Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.344/2026. Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DIREITOS HUMANOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.345/2026. Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. · AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2026.- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Regular da Rede Municipal de Ensino e Transporte de Coletivo Terrestre de Passageiros para Atividades Extracurriculares, destinado ao Atendimento de Atividades Pedagógicas, Esportivas, Culturais, Educacionais e Complementares promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital
9 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.333/2026. “Concede Licença sem Vencimentos”. · DECRETO Nº 6.334/2026. Concede Mudança de Nível a Servidora Efetiva da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à determinação judicial. · DECRETO Nº 6.335/2026. Concede Mudança de Nível a Servidora Efetiva da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à determinação judicial. · DECRETO Nº 6.336/2026. Concede Mudança de Nível a Servidora Efetiva da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à determinação judicial. · DECRETO Nº 6.337/2026. Exonera Titular do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. · AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2026- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Regular da Rede Municipal de Ensino e Transporte de Coletivo Terrestre de Passageiros para Atividades Extracurriculares, destinado ao Atendimento de Atividades Pedagógicas, Esportivas, Culturais, Educacionais e Complementares promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. · EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- Contratada: BANCO BRADESCO S/A. · PORTARIA Nº 079/2026. Concede LICENÇA PRÊMIO ao Servidor (a) LUZIENE DE JESUS SANTOS BARBOSA. · PORTARIA Nº 080/2026 Institui o Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do Município de Valença/BA, em cumprimento à Lei Federal nº 13.431/2017 e ao Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 312/2026- Empresa: PROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
11 atos nesta edição
ATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DE 24 DE MARÇO DE 2026, PÁGINA 4 - ANO XVIII - Nº 9831. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2026 · EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2026 · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 021/2026
6 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº.10085, do dia 16 de julho de 2026. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 315/2026 - Acréscimo quantitativo de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10 ao Contrato original, nas mesmas especificações e condições de fornecimento já pactuadas, para assegurar a continuidade temporária do abastecimento dos veículos e máquinas municipais. · TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 314/2026 - Rerratificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 015/2026, celebrado em 20 de março de 2026, para corrigir erro material aritmético, esclarecer a natureza financeira dos valores constantes da tabela de reequilíbrio e indicar expressamente o acréscimo efetivo e o valor global atualizado do contrato.
4 atos nesta edição
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO – MROSC Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 3.074 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: Institui a Gratificação por Exercício de Atividade Especial de Condução para os servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Valença, e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no âmbito do Município de Valença, e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 3.076 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Valença, Estado da Bahia, a “CAMPANHA SETEMBRO VERDE-AMARELO” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. · LEI MUNICIPAL Nº 3.077 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: RENOVA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS TES. - APPRTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.078 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: RENOVA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MÉDIO DO OROBÓ. - APPRUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.079 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.080 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.081 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: Institui o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional ou familiar do Município de Valença, Estado da Bahia, e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 3.082 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. · PORTARIA Nº 077/2026. Designa Comissão para Processo Administrativo Disciplinar. · PORTARIA Nº 078/2026. Torna sem efeito a PORTARIA nº 027/2025.
12 atos nesta edição
AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 013/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA.
2 atos nesta edição
RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 173/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 006/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h40 · Edição mais recente: 19/11/2026