Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 262/2023.
2 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 157/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (Lei nº 13.465/2017) NOTIFICAÇÃO DE HERDEIROS, SUCESSORES E EVENTUAIS INTERESSADOS DE PROPRIETÁRIO TABULAR · PARECER REURB nº 038/2026 · DECRETO Nº 6.347/2026. “Concede Licença sem Vencimentos”. · PORTARIA Nº 073/2026. Concede LICENÇA PRÊMIO ao Servidor (a) IVANA PONTES DA SILVA. · PORTARIA Nº 081/2026. Concede LICENÇA PRÊMIO ao Servidor (a) GLEICE DE JESUS DA SILVA. · PORTARIA INTERNA SEMEC Nº 018/2026 Instituir a função de Articulador(a) Municipal da Educação Digital e Computação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Valença–BA e dá outras providências. · PORTARIA INTERNA SEMEC Nº 019/2026 Instituir a função de Articulador(a) Municipal de Projeto Político-Pedagógico – PPP, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Valença–BA e dá outras providências. · PORTARIA INTERNA SEMEC Nº 020/2026 Institui o Grupo de Trabalho para Implementação da BNCC Computação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Valença–BA e dá outras providências.
9 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 155/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026- EMPRESA BOMBEMI COMERCIAL LTDA
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 022/2026 - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h40 · Edição mais recente: 19/11/2026