Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 428/2026- CONTRATADA: C. Q PASSOS – ME. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 007/2026-CREDENCIADA: PATRÃO FORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE PNEUS LTDA., E GARA ATACADO E VAREJO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 130/2026-LOCADOR: DOMINGOS DE JESUS.
4 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2026 - CONTRATADA: HS CONSTRUÇÕES E PRE-MOLDADOS LTDA · EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432-2026 - CONTRATADA: SOARES E ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 6.487/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DO CEMITÉRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO ADM. Nº 0050/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS, PARA A TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS, VÁLVULAS DE POÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE VALENÇA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 - CHAMADA PÚCLICA Nº 004/2025. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 205/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 204/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
4 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 3.107 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PARECER REURB Nº 049/2026 · PARECER REURB Nº 048/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 008/2026. · EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 392/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 008/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 201/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 203/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.483/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GESTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 200/2026 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
EDITAL - DISPENSA DIRETA - 044-26 - TUBOS. · EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N. 265-2025 - INEXIGIBILIDADE N. 123-2025 - ANA LUCIA BARERTO DOS SANTOS. · TERMO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - MESSIAS - CHAMADA PÚBLICA - 007-26 - MANUTENÇÃO
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 09h05 · Edição mais recente: 18/11/2026