Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 331/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 012/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.473/2026. · DECRETO Nº 6.478/2026. · DECRETO Nº 6.477/2026. · DECRETO Nº 6.476/2026. · DECRETO Nº 6.475/2026.
6 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 391/2026. DISPENSA DIRETA – Nº 045/2026.CONTRATADO: C.Q PASSOS. · EXTRATO DOS CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 CHAMADA PÚCLICA Nº 004/2025. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 007/2026. · EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026-CREDENCIADA: CENTRO AUTOMOTIVO M4R LTDA. · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 338/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 007/2026-OBJETO: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS PARA PRESTAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, TESTES E GARANTIA, CONFORME PREÇOS MÁXIMOS E CONDIÇÕES UNIFORMES FIXADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025-CONTRATADA: RECONCAVO ENTRENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-CONTRATADA: PROLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA.
8 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 · RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO N° 01 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 · REGIMENTO_CMDPI-ATUALIZADO-2026.
5 atos nesta edição
PARECER REURB Nº 046/2026 · PARECER REURB Nº 047/2026 · ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 · DECRETO Nº 6.382/2026 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. · DECRETO Nº 6.467/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA. · DECRETO Nº 6.468/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO TRANSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA. · DECRETO Nº 6.469/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E LOGISTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA · DECRETO Nº 6.470/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA · DECRETO Nº 6.471/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMONIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. · DECRETO Nº 6.472/2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. · PORTARIA Nº 115/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JOAQUIM ROCHA SANTOS.
12 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATOS 2026 · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 198/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
3 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO Nº. 402/2026- LOCADOR(A): JUREMA DA SILVA MONTEIRO SOUSA. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 295/2023-LOCADORA: LIONS CLUBE DE VALENÇA. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2025 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-CONTRATADA: RECONCAVO ENTRENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 282/2024-LOCADOR: MARILENE ALMEIDA ANDRADE. · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 318/2024- LOCADORA: EMILIO VERISSÍMO DE JESUS. · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 319/2024- LOCADORA: EMILIO VERISSÍMO DE JESUS.
7 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 3.103 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VALENÇA-BA, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.100 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA — REFIS SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.101 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE CONDUÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 3.102 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA DECLARAR O FERIADO NO DISTRITO DE SERRA GRANDE, MUNICÍPIO DE VALENÇA
5 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 197/2026- RATIFICAR O DECRETO MUNICIPAL N.º 6.458/2026, PUBLICADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, E SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, (SEXTA-FEIRA). · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.464/2026- NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. · DECRETO Nº 6.465/2026- NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. · PORTARIA Nº 097/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ITANIA MORENO SANTANA. · PORTARIA Nº 114/2026 -TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 104/2026. · PORTARIA Nº 113/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) EVILÁSIO SÃO PEDRO DE ANDRADE.
6 atos nesta edição
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2026 EDITAL N.º 001/2026 (ABERTURA).
2 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PARA LEITURA DE CÓDIGOS DE BARRA PADRÃO FEBRABAN. · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 173/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PARA LEITURA DE CÓDIGOS DE BARRA PADRÃO FEBRABAN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 18h59 · Edição mais recente: 19/11/2026