Legislação municipal · Valença (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede revisão da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.
RENOVA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA VALENCIANA DE FUTEBOL.
INSTITUI ALÍQUOTA REDUZIDA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, QUANDO VINCULADOS À OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO SUL BAIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h21 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026