Legislação municipal · Valença (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.231, DE 25 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.953
TAPUIA
MINHA CASA, MINHA VIDA
Dispõe sobre a doação de imóvel público municipal ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências
DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.953 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALENÇA BAHIA, REVOGANDO E CONSOLIDANDO AS LEIS QUE TRATAM DESTE ASSUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, PARA DISPOR SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO EFETIVO EXERCÍCIO, A CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO E O TEMPO DE SERVIÇO COMPUTÁVEL PARA APOSENTADORIA. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h21 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026